domingo, agosto 14, 2005
Feliz Dia dos Pais
PÁTRIO PODER
[por Roberto de Oliveira]
“Aqui dorme uma princesa”, anuncia a placa na porta do quarto. Dentro, bonecas de pano e porcelana decoram a estante, bichinhos de pelúcia estão espalhados sobre a cama, cavalos-marinhos desenham o guarda-roupa. A cada dia, Dorival e Vasco mudam alguma coisa de lugar. Tudo tem de estar perfeito para a chegada da menina.
Pela primeira vez após 13 anos de união, a dupla também vai trocar presentes neste Dia dos Pais: a filha ainda não chegou, mas Dorival Pereira de Carvalho Júnior, 42, e Vasco Pedro da Gama Filho, 33, têm outro motivo para comemorar –conseguiram na Justiça o direito de um casal gay adotar uma criança.
Homossexuais com filhos adotados não são novidade, mas a sentença judicial, sim. Cabeleireiros em Catanduva, município com cerca de 105 mil habitantes a 385 km a noroeste de São Paulo, Vasco e Dorival não disfarçaram a orientação sexual nem esconderam que vivem sob o mesmo teto e que pretendem criar a criança como qualquer casal: “Com a diferença de que a nossa filha vai chamar os dois de pai”, ressalvam.
No laudo da assistente social e do psicólogo por quem foram avaliados, consta que os dois “falaram de uma vida em comum harmônica”. Essa franqueza é rara entre homossexuais que disputam um lugar na fila de adoção.
“Normalmente eles omitem a orientação sexual ou sua relação com pessoa do mesmo sexo na tentativa de driblar o preconceito da Justiça”, acredita a desembargadora Maria Berenice Dias, 57, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, vice-presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito da Família.
Mais correto é reconhecer que o preconceito não é só da Justiça, mas da sociedade que ela representa. Em pesquisa Datafolha realizada na cidade de São Paulo, 49% dos entrevistados se declaram contrários à adoção gay e 40% a favor. Nem entre os homossexuais, logicamente favoráveis, a questão deixa de ter opositores, como revela outra pesquisa do instituto, feita na última Parada Gay.
Diante disso, não chega a ser surpreendente a posição do juiz da Infância de Catanduva, que emitiu a sentença histórica com uma pancada no cravo outra na ferradura: Julio Cesar Spoladore Dominguez concedeu o direito de adoção levando em conta o parecer favorável do Ministério Público, “em que pese o entendimento pessoal deste julgador, no sentido diverso”.
É uma decisão corajosa, louva a desembargadora gaúcha Maria Berenice, em cujo Estado já foram emitidas várias sentenças favoráveis a direitos homossexuais. “Vem em interesse das crianças e da sociedade e cria jurisprudência para, quem sabe num futuro próximo, minimizar os problemas sociais de abandono de crianças no país.”
Sem esquecer o direito à paternidade, comum a todos. “Chega um momento em que você precisa compartilhar o que construiu”, diz Dorival. “Temos condições para amar, educar e preparar um filho para enfrentar a vida, inclusive o preconceito que venha a sofrer. Ao nosso lado, acredito que essa criança tem chances de ter um futuro melhor.”
O primeiro pedido de adoção da dupla, feito em 1998, foi indeferido antes de chegar na fase de entrevistas. Motivo: “O requerente à adoção mantém um relacionamento anormal”. Relutante, seis anos mais tarde, Vasco tentou novamente. Deu certo. “Esta vitória é um exercício de cidadania”, comemora o advogado do casal, Heveraldo Galvão, 31.
A rejeição à chamada homoparentalidade ainda é muito forte na maior parte do mundo. Poucos lugares a permitem, entre eles a Espanha, que legalizou recentemente o casamento gay, abrindo caminho para o Parlamento aprovar, no final de junho, uma lei que lhes concede todos os direitos, como herança e adoção de crianças (veja quadro à direita).
No Brasil, o assunto será tema de uma audiência pública na Câmara dos Deputados, por conta do novo projeto de lei sobre adoção (leia texto na pág. 11). É preciso definir muitas questões, afirma a desembargadora Maria Berenice. “Se o casal se separar, como estabelecer o direito de visita? E a pensão alimentícia? Daí a necessidade de uma lei que regulamente a união civil entre pessoas do mesmo sexo”, explica.
Em tese, a legislação sobre adoção não faz nenhuma restrição a orientação sexual. Na prática, não é assim que funciona. Além dos pais gays ouvidos nesta reportagem, cinco outros procurados pela Revista evitaram dar entrevista por medo de perder seus filhos. Em uma cidade do interior paulista, um secretário municipal, cuja homossexualidade é pública, desistiu por temor que a publicidade possa atrapalhar a obtenção da guarda definitiva da menina que cria há seis anos. Pai adotivo de uma garota de três anos, um empresário paulistano achou que poderia perder a chance de ganhar o outro bebê que está tentando.
Segundo a advogada Adriana Galvão Moura, 27, especialista em direitos das causas homossexuais da OAB, é comum gays forjarem um par hétero, geralmente com amiga ou colega lésbica, para requerer a adoção. Outra opção é tratar diretamente com mães interessadas em doar recém-nascidos, registrando a criança como filho natural.
“A mãe era solteira e me deu a criança, disse que não tinha condições de criá-lo. Adotei por compaixão”, conta Ruddy Pinho, 53, cabeleireiro carioca de artistas como Suzana Vieira. Assim que chegou à casa de Ruddy, em março de 1978, Ivan entrou em coma. “Não tinha nem documento. Minha intenção era ficar com ele até a mãe ter condições, só que ela nunca mais apareceu. Procurei advogado e acabei legalizando a adoção.”
Não foi fácil, conta. “Toda família tem problema com filhos, mas não me arrependo. Barracos acontecem. Ele já disse coisas duras para mim, assim como eu já falei coisas terríveis para ele”, lembra. Em seu aniversário de sete anos, Ivan pediu a Ruddy que tirasse o brinco, porque os vizinhos comentavam que seu pai era gay. “Expliquei que dentro daquela casa, eu era pai e mãe dele. O que se passava por lá era problema nosso.”
Quatro anos depois, Ruddy anunciou uma transformação radical: iria se submeter a uma cirurgia de mudança de sexo. “Ele me respondeu que ninguém pagava nossas contas. Respeitou minha decisão”, lembra. Mas, meses depois, Ivan continuava a chamar Ruddy de pai. “Pegamos um táxi juntos e quando ele disse pai, o motorista olhou assustado e quase bateu o carro. A partir daí, passou a falar mãe. Ele mesmo reconheceu que eu havia sido muito mais mãe do que pai para ele.”
Ivan estudou nos melhores colégios, fez inglês durante dois anos nos EUA e hoje, aos 27 anos, termina o curso de educação física. Ainda mora com a mãe adotiva. “Não suporto a ignorância dos que insistem em querer saber se ele é gay”, critica Ruddy. “Meus pais não eram gays, e olhe para mim.”
Se o leitor é dos que consideram essa informação relevante, o rapaz é heterossexual. “Não é a orientação dos pais que irá influenciar na conduta sexual dos filhos. Nunca chegou a ser um problema para mim. É claro que, quando criança, ouvi umas gracinhas das pessoas, mas a gente aprende a superar. O amor é mais importante que toda essa discussão”, diz Ivan.
“Homossexualidade não é predicado nem atributo para ser um bom pai”, concorda o professor e tradutor carioca Angelo Barbosa Pereira, 43, que cria Pedro Paulo, 9, desde que o menino tinha um ano e dois meses. “Nunca tinha pensado em adotar. Fui visitar um orfanato. Bati o olho num menininho negro, franzino e doentinho. Era ele”, lembra Angelo.
Dois meses e meio depois, a adoção estava deferida. “Não houve burocracia nem empecilho algum. Existe demora porque as pessoas querem adotar criança branca e recém-nascida. A maioria que fica na fila esperando um lar é negra, como Pedro Paulo”, afirma o professor.
Exatamente o perfil que motivou o professor e escritor inglês Jack Scholes, 55. Morando em São Paulo há 30 anos, ele conta que ficou impressionado com a quantidade de crianças perambulando pelas ruas. “Fiquei me questionando se a minha presença na Terra faria alguma diferença no final de tudo. Queria fazer algo e procurei o fórum atrás de uma criança sem a mínima condição. Encontrei um garotinho de cinco anos que mal sabia falar”, conta. Era Lúcio, hoje com 24 anos, que vive em Florianópolis.
Menos de um ano depois, a pedido do próprio Lúcio, Jack voltou ao orfanato e trouxe um garoto de quatro anos, Adriano, hoje com 21. “Quando chegamos lá, ele olhou para mim e me chamou de pai”, lembra Jack, sentado ao lado do filho no sofá do apartamento em que moram, na Vila Mariana. Ao ouvir os detalhes, o rapaz começa a chorar convulsivamente, contagiando o pai.
“O que seria da minha vida se ele não tivesse me adotado? Estaria na Febem? Na rua? Ao lado dele, tive condições de desenvolver minha aptidão à arte, fiz inglês em Londres e sou uma pessoa feliz”, afirma Adriano, que estuda design gráfico.
Jack só revelou aos filhos que é gay há dois anos. “Eles disseram: ‘sério, mesmo’, e foi tudo”, lembra o pai. “Se alguém tem algo contra mim pelo fato de meu pai ser gay essa pessoa não vai fazer falta na minha vida”, resume Adriano.
Após quase três horas de entrevista, o rapaz pede licença à reportagem. “Gente, tenho que ir para a capoeira. Tchau pai, a gente se vê à noite.”
[por Roberto de Oliveira]
“Aqui dorme uma princesa”, anuncia a placa na porta do quarto. Dentro, bonecas de pano e porcelana decoram a estante, bichinhos de pelúcia estão espalhados sobre a cama, cavalos-marinhos desenham o guarda-roupa. A cada dia, Dorival e Vasco mudam alguma coisa de lugar. Tudo tem de estar perfeito para a chegada da menina.
Pela primeira vez após 13 anos de união, a dupla também vai trocar presentes neste Dia dos Pais: a filha ainda não chegou, mas Dorival Pereira de Carvalho Júnior, 42, e Vasco Pedro da Gama Filho, 33, têm outro motivo para comemorar –conseguiram na Justiça o direito de um casal gay adotar uma criança.
Homossexuais com filhos adotados não são novidade, mas a sentença judicial, sim. Cabeleireiros em Catanduva, município com cerca de 105 mil habitantes a 385 km a noroeste de São Paulo, Vasco e Dorival não disfarçaram a orientação sexual nem esconderam que vivem sob o mesmo teto e que pretendem criar a criança como qualquer casal: “Com a diferença de que a nossa filha vai chamar os dois de pai”, ressalvam.
No laudo da assistente social e do psicólogo por quem foram avaliados, consta que os dois “falaram de uma vida em comum harmônica”. Essa franqueza é rara entre homossexuais que disputam um lugar na fila de adoção.
“Normalmente eles omitem a orientação sexual ou sua relação com pessoa do mesmo sexo na tentativa de driblar o preconceito da Justiça”, acredita a desembargadora Maria Berenice Dias, 57, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, vice-presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito da Família.
Mais correto é reconhecer que o preconceito não é só da Justiça, mas da sociedade que ela representa. Em pesquisa Datafolha realizada na cidade de São Paulo, 49% dos entrevistados se declaram contrários à adoção gay e 40% a favor. Nem entre os homossexuais, logicamente favoráveis, a questão deixa de ter opositores, como revela outra pesquisa do instituto, feita na última Parada Gay.
Diante disso, não chega a ser surpreendente a posição do juiz da Infância de Catanduva, que emitiu a sentença histórica com uma pancada no cravo outra na ferradura: Julio Cesar Spoladore Dominguez concedeu o direito de adoção levando em conta o parecer favorável do Ministério Público, “em que pese o entendimento pessoal deste julgador, no sentido diverso”.
É uma decisão corajosa, louva a desembargadora gaúcha Maria Berenice, em cujo Estado já foram emitidas várias sentenças favoráveis a direitos homossexuais. “Vem em interesse das crianças e da sociedade e cria jurisprudência para, quem sabe num futuro próximo, minimizar os problemas sociais de abandono de crianças no país.”
Sem esquecer o direito à paternidade, comum a todos. “Chega um momento em que você precisa compartilhar o que construiu”, diz Dorival. “Temos condições para amar, educar e preparar um filho para enfrentar a vida, inclusive o preconceito que venha a sofrer. Ao nosso lado, acredito que essa criança tem chances de ter um futuro melhor.”
O primeiro pedido de adoção da dupla, feito em 1998, foi indeferido antes de chegar na fase de entrevistas. Motivo: “O requerente à adoção mantém um relacionamento anormal”. Relutante, seis anos mais tarde, Vasco tentou novamente. Deu certo. “Esta vitória é um exercício de cidadania”, comemora o advogado do casal, Heveraldo Galvão, 31.
A rejeição à chamada homoparentalidade ainda é muito forte na maior parte do mundo. Poucos lugares a permitem, entre eles a Espanha, que legalizou recentemente o casamento gay, abrindo caminho para o Parlamento aprovar, no final de junho, uma lei que lhes concede todos os direitos, como herança e adoção de crianças (veja quadro à direita).
No Brasil, o assunto será tema de uma audiência pública na Câmara dos Deputados, por conta do novo projeto de lei sobre adoção (leia texto na pág. 11). É preciso definir muitas questões, afirma a desembargadora Maria Berenice. “Se o casal se separar, como estabelecer o direito de visita? E a pensão alimentícia? Daí a necessidade de uma lei que regulamente a união civil entre pessoas do mesmo sexo”, explica.
Em tese, a legislação sobre adoção não faz nenhuma restrição a orientação sexual. Na prática, não é assim que funciona. Além dos pais gays ouvidos nesta reportagem, cinco outros procurados pela Revista evitaram dar entrevista por medo de perder seus filhos. Em uma cidade do interior paulista, um secretário municipal, cuja homossexualidade é pública, desistiu por temor que a publicidade possa atrapalhar a obtenção da guarda definitiva da menina que cria há seis anos. Pai adotivo de uma garota de três anos, um empresário paulistano achou que poderia perder a chance de ganhar o outro bebê que está tentando.
Segundo a advogada Adriana Galvão Moura, 27, especialista em direitos das causas homossexuais da OAB, é comum gays forjarem um par hétero, geralmente com amiga ou colega lésbica, para requerer a adoção. Outra opção é tratar diretamente com mães interessadas em doar recém-nascidos, registrando a criança como filho natural.
“A mãe era solteira e me deu a criança, disse que não tinha condições de criá-lo. Adotei por compaixão”, conta Ruddy Pinho, 53, cabeleireiro carioca de artistas como Suzana Vieira. Assim que chegou à casa de Ruddy, em março de 1978, Ivan entrou em coma. “Não tinha nem documento. Minha intenção era ficar com ele até a mãe ter condições, só que ela nunca mais apareceu. Procurei advogado e acabei legalizando a adoção.”
Não foi fácil, conta. “Toda família tem problema com filhos, mas não me arrependo. Barracos acontecem. Ele já disse coisas duras para mim, assim como eu já falei coisas terríveis para ele”, lembra. Em seu aniversário de sete anos, Ivan pediu a Ruddy que tirasse o brinco, porque os vizinhos comentavam que seu pai era gay. “Expliquei que dentro daquela casa, eu era pai e mãe dele. O que se passava por lá era problema nosso.”
Quatro anos depois, Ruddy anunciou uma transformação radical: iria se submeter a uma cirurgia de mudança de sexo. “Ele me respondeu que ninguém pagava nossas contas. Respeitou minha decisão”, lembra. Mas, meses depois, Ivan continuava a chamar Ruddy de pai. “Pegamos um táxi juntos e quando ele disse pai, o motorista olhou assustado e quase bateu o carro. A partir daí, passou a falar mãe. Ele mesmo reconheceu que eu havia sido muito mais mãe do que pai para ele.”
Ivan estudou nos melhores colégios, fez inglês durante dois anos nos EUA e hoje, aos 27 anos, termina o curso de educação física. Ainda mora com a mãe adotiva. “Não suporto a ignorância dos que insistem em querer saber se ele é gay”, critica Ruddy. “Meus pais não eram gays, e olhe para mim.”
Se o leitor é dos que consideram essa informação relevante, o rapaz é heterossexual. “Não é a orientação dos pais que irá influenciar na conduta sexual dos filhos. Nunca chegou a ser um problema para mim. É claro que, quando criança, ouvi umas gracinhas das pessoas, mas a gente aprende a superar. O amor é mais importante que toda essa discussão”, diz Ivan.
“Homossexualidade não é predicado nem atributo para ser um bom pai”, concorda o professor e tradutor carioca Angelo Barbosa Pereira, 43, que cria Pedro Paulo, 9, desde que o menino tinha um ano e dois meses. “Nunca tinha pensado em adotar. Fui visitar um orfanato. Bati o olho num menininho negro, franzino e doentinho. Era ele”, lembra Angelo.
Dois meses e meio depois, a adoção estava deferida. “Não houve burocracia nem empecilho algum. Existe demora porque as pessoas querem adotar criança branca e recém-nascida. A maioria que fica na fila esperando um lar é negra, como Pedro Paulo”, afirma o professor.
Exatamente o perfil que motivou o professor e escritor inglês Jack Scholes, 55. Morando em São Paulo há 30 anos, ele conta que ficou impressionado com a quantidade de crianças perambulando pelas ruas. “Fiquei me questionando se a minha presença na Terra faria alguma diferença no final de tudo. Queria fazer algo e procurei o fórum atrás de uma criança sem a mínima condição. Encontrei um garotinho de cinco anos que mal sabia falar”, conta. Era Lúcio, hoje com 24 anos, que vive em Florianópolis.
Menos de um ano depois, a pedido do próprio Lúcio, Jack voltou ao orfanato e trouxe um garoto de quatro anos, Adriano, hoje com 21. “Quando chegamos lá, ele olhou para mim e me chamou de pai”, lembra Jack, sentado ao lado do filho no sofá do apartamento em que moram, na Vila Mariana. Ao ouvir os detalhes, o rapaz começa a chorar convulsivamente, contagiando o pai.
“O que seria da minha vida se ele não tivesse me adotado? Estaria na Febem? Na rua? Ao lado dele, tive condições de desenvolver minha aptidão à arte, fiz inglês em Londres e sou uma pessoa feliz”, afirma Adriano, que estuda design gráfico.
Jack só revelou aos filhos que é gay há dois anos. “Eles disseram: ‘sério, mesmo’, e foi tudo”, lembra o pai. “Se alguém tem algo contra mim pelo fato de meu pai ser gay essa pessoa não vai fazer falta na minha vida”, resume Adriano.
Após quase três horas de entrevista, o rapaz pede licença à reportagem. “Gente, tenho que ir para a capoeira. Tchau pai, a gente se vê à noite.”
Revista da Folha
# posted by Unknown : 12:33
